Atividades

FIQUE POR DENTRO DA AGENDA DE ATIVIDADES DO PPA 24-27 EM 2024

Janeiro 2024

O ano de 2024 é o primeiro ano de execução do novo ciclo do PPA 24-27, tendo como atividades o ajuste de metas dos indicadores e dos produtos e os relatórios de monitoramento do PPA 2024. Além disso, neste ano teremos o último relatório de monitoramento do PPA 2023 e a Revisão do PPA para 2025. Estas são atividades cruciais para o ciclo de planejamento e muitas vezes se sobrepõem. Pensando nisso, preparamos uma agenda inicial a fim de orientar os trabalhos, permitindo nos antecipar, coletando informações e iniciando discussões para realização das atividades.

agenda de atividades ppa 2024


CONHEÇA A CAPACITAÇÃO SOBRE PPA 2024-2027 EM VÍDEO

Agosto 2023

Durante a elaboração do PPA 2024-2027, a Superintendência de Planejamento - SUPLAN da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SUBPLO disponibilizou videoaulas sobre estrutura e metodologia do Plano Plurianual no canal da Rede de Planejamento no YouTube para complementar capacitações e oficinas presenciais oferecidas aos integrantes da Rede.

Aqui você encontra links para esses vídeos e uma pequena descrição de cada um, para tirar dúvidas e consultar quando quiser.

Estrutura do PPA, Iniciativa e seus atributos

Elaboração do PPA 2024-2027: Vídeo geral sobre a nova estrutura do PPA, a relação entre os principais elementos da programação e o detalhamento da Iniciativa e de seus atributos, com exemplos.


Produtos

O que é - e o que não é - um Produto de PPA: Vídeo sobre a alteração na metodologia de definição de Produto no PPA 2024-2027 em relação a PPAs anteriores, com exemplos de entregas que não entram mais como produto no novo PPA.

Atributos do Produto: Vídeo específico sobre os quatro atributos de um Produto do PPA 2024-2027 - com definições, exemplos e destaque para características do produto que mudaram em relação a PPAs anteriores.


Indicadores

Tipos de Indicadores: Vídeo introdutório, para quem quer saber mais sobre indicadores em geral. Explica o que são indicadores de insumo, de processo, de produto, de resultado e de impacto e apresenta exemplos para ilustrar as definições.

Definição de indicadores para o PPA: Vídeo sobre o tipo de indicador adequado para monitorar iniciativas do PPA 2024-2027 e sobre as três estratégias recomendadas pelo órgão central para a definição de indicadores de iniciativa.

Atributos dos indicadores: Vídeo específico sobre os 10 atributos dos indicadores do PPA 2024-2027, com definições e exemplos dos atributos.


Ações orçamentárias

Ações Orçamentárias: Vídeo sobre a nova função das ações orçamentárias no PPA 2024-2027, com destaque para as diferenças entre o objeto do gasto de uma ação orçamentária e o produto do novo PPA.


Prefere texto?

As informações também estão disponíveis em PDF, no Manual de Elaboração do PPA.


Quer conhecer outros vídeos?

Acesse o canal da Rede de Planejamento no YouTube.


Ainda tem dúvidas?

Entre em contato com o órgão central pelo e-mail redeplan@planejamento.rj.gov.br


SEPLAG vai usar experiência de programa patrocinado pelo Banco Mundial para reformular o monitoramento e avaliação do PPA 2024-2027

Agosto 2023

período do novo PPA 2024-2027

Suellem Henriques, Coordenadora de Monitoramento e Avaliação da SUPLAN/SUBPLO

Fazer com que o processo de monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA) seja utilizado para promover a aprendizagem organizacional e o aprimoramento de políticas públicas é uma das metas da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SUBPLO) para o período do novo PPA 2024-2027. A iniciativa é uma das boas práticas trazidas pela coordenadora de Monitoramento e Avaliação da SUBPLO, Suellem Henriques, selecionada para uma das três bolsas integrais do Banco Mundial destinadas ao Brasil no Programa Internacional de Treinamento para Avaliação de Desenvolvimento (IPDET, na sigla em inglês) promovido em julho, na Suíça.

“No Brasil, a avaliação de políticas públicas costuma ser percebida como uma prática de controle, já que frequentemente é promovida por órgãos como Tribunais de Contas, com foco no gasto público. Já internacionalmente fala-se cada vez mais na aprendizagem como um componente essencial do Monitoramento e Avaliação - destacando outra função desse processo, que é a de orientar o órgão público no aperfeiçoamento das suas iniciativas”, explica Suellem.

O IPDET é referência mundial em capacitação e estudos na área de Monitoramento e Avaliação e a edição deste ano contou com a participação de mais de 200 profissionais de cerca de 60 países com atuação em governos, organizações do terceiro setor e agências especializadas da Organização das Nações Unidas, entre outros.

“Como primeira consequência da participação da nossa coordenadora no Programa, vamos promover uma capacitação interna sobre monitoramento e avaliação na SUBPLO, para que a equipe se atualize em relação às discussões e boas práticas mais recentes”, afirma a superintendente de Planejamento, Débora Sader. “E o passo seguinte será reformular o processo de monitoramento e avaliação para o PPA 2024-2027 junto aos órgãos, procurando destacar o componente da aprendizagem organizacional proporcionado pela gestão com base em evidências”, conclui.


COMO DEFINIR INDICADORES PARA AS INICIATIVAS DO PPA 2024-2027?

Julho 2023

Todas as iniciativas do PPA 2024-2027 vinculadas a Programas de Serviços à Sociedade devem ter indicadores para medir em que nível seus resultados estão sendo atingidos.

Para apoiar os integrantes da Rede de Planejamento e as áreas finalísticas responsáveis pelas iniciativas na definição de indicadores, o órgão central preparou videoaulas com conceitos e exemplos. O material reproduz e amplia as informações disponíveis no Manual de Elaboração do PPA.

Assista aos vídeos sobre indicadores clicando nos links abaixo:

Tipos de Indicadores: Vídeo introdutório, para quem quer saber mais sobre indicadores em geral. Explica o que são indicadores de insumo, de processo, de produto, de resultado e de impacto e apresenta exemplos para ilustrar as definições.

Definição de indicadores para o PPA 2024-2027: Vídeo específico sobre o tipo de indicador adequado para monitorar iniciativas do PPA e sobre três estratégias recomendadas pelo órgão central para a definição de indicadores de iniciativa.

Atributos dos indicadores: Vídeo específico sobre os 10 atributos dos indicadores do PPA 2024-2027, com definições e exemplos dos atributos.


Nova metodologia do PPA é tema de capacitação promovida pela SEPLAG

Abril 2023

diretrizes gerais para o planejamento e a nova metodologia do Plano Plurianual

As diretrizes gerais para o planejamento e a nova metodologia do Plano Plurianual (PPA) foram os destaques da capacitação “Elaboração do PPA 2024-2027” promovida pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da SEPLAG nos dias 25 e 26 de abril.

A introdução da figura da Iniciativa como elemento intermediário entre o Programa e as Ações Orçamentárias muda o enfoque do instrumento, que atualmente tem um detalhamento excessivo por conta de regras orçamentárias”, explica o subsecretário de Planejamento e Orçamento Rafael Abreu. “Com a nova metodologia, pretendemos destacar no PPA as entregas e resultados mais relevantes para a população”, ressalta.

Voltada para Assessores Setoriais de Planejamento e Orçamento (ASPLOs) e integrantes da Rede de Planejamento de todas as Secretarias de Estado e unidades da Administração Indireta, a capacitação contou com a participação de mais de 150 servidores que irão conduzir, em seus órgãos, a construção da programação governamental dos próximos quatro anos.

Clique aqui para ver trechos da capacitação sobre a Elaboração do PPA.

Clique aqui para baixar a apresentação sobre Diretrizes para o Planejamento.

Clique aqui para baixar a apresentação sobre Metodologia do PPA 2024-2027.

Clique aqui para baixar a apresentação sobre Manual de Elaboração do PPA 2024-2027.


Nova metodologia do PPA é tema de artigo do IPEA

Março 2023

A nova metodologia para o PPA 2024-2027 é um dos destaques do artigo “PPA do Estado do Rio de Janeiro: trajetória recente, funções e propostas futuras”, publicado em março de 2023 no Boletim de Análise Político-Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação vinculada ao Ministério de Planejamento e Orçamento do Governo Federal.

No artigo, os autores - Rafael Abreu, especialista em políticas públicas e gestão governamental e superintendente de planejamento na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (Seplag), Suellem Henriques, coordenadora da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação da Seplag, e Nathalia Laquini, assessora da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento da Seplag - apresentam os estudos que embasaram a proposta para o novo PPA.

O texto é composto de uma análise do histórico dos PPAs do Estado do Rio de Janeiro desde 2012 - com o diagnóstico dos principais pontos de atenção, tanto em relação à metodologia quanto à governança e gestão do instrumento - para embasar a nova proposta para o PPA, que engloba a criação das Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento (ASPLOs) nas Secretarias de Estado e a introdução da “iniciativa”, um elemento intermediário entre os programas e as ações orçamentárias que no PPA 2024-2027 irá agregar entregas finalísticas e ter seus resultados mensurados por indicadores.

Clique aqui para acessar o artigo.


Você conhece as Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento?

Março 2023

Foi publicado no Diário Oficial, em 22/03, o Decreto nº 48.413, de 21 de março de 2023, que cria as Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento (ASPLOs) e reestrutura o Sistema de Planejamento e Orçamento do estado (SPO), determinando a estruturação, em todos os órgãos, de Redes Internas de Planejamento e Orçamento. Veja, abaixo, os destaques do decreto:

1 - O Decreto determina a criação de Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento (ASPLOs) nas Secretarias de Estado e faculta sua criação nas unidades da Administração Indireta.

  • As ASPLOs devem ser subordinadas administrativamente ao Secretário e tecnicamente à Seplag. O secretário pode, a seu critério, delegar a subordinação à Chefia de Gabinete, Subsecretaria Executiva, Subsecretaria Geral ou outra unidade que faça parte da governança do órgão.

  • O titular da ASPLO deve ser, preferencialmente, da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO) ou Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Alternativamente, o indicado pode ser um profissional com formação de nível superior e experiência compatível com as atividades a serem exercidas.

  • Há a previsão de publicação em DO da designação do titular da ASPLO em até 30 dias a contar da publicação do decreto.

2 - As ASPLOs devem conduzir, em seus órgãos, os processos coordenados pela Seplag.

  • As ASPLOs são responsáveis por coordenar a elaboração, monitoramento, avaliação, e revisão dos instrumentos de planejamento e orçamento:
    • Plano Plurianual (PPA)
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
    • Planejamento Orçamentário Detalhado (POD)
    • Lei Orçamentária Anual (LOA)
    • Plano de Investimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (PIERJ)
  • Devem manter contato frequente com área responsável pelas demais atividades inerentes às fases de execução da despesa - necessárias à operacionalização da execução orçamentária - que não fazem parte do escopo das ASPLOs

  • Podem ser responsáveis por outros processos de Planejamento, como por exemplo, o alinhamento dos instrumentos de planejamento e orçamento a diretrizes estratégicas de governo, o monitoramento de projetos prioritários da Secretaria e a produção de estudos e diagnósticos relativos à área de atuação da Secretaria.

3- As Secretarias de Estado e demais unidades da Administração Pública deverão estruturar Redes Internas de Planejamento e Orçamento.

  • As redes internas devem ser compostas por:
    • Titular da ASPLO - ou, onde não houver ASPLO, integrantes setoriais da REDEPLAN e da REDOR - na função de coordenador
    • Representantes das áreas finalísticas
    • Representantes da governança do órgão ou entidade
    • Representante da área responsável pela operacionalização da execução orçamentária

As responsabilidades de cada tipo de representante na rede interna de planejamento estão definidas no decreto, que contém em anexo uma minuta de resolução para ser usada como modelo pelos órgãos.


Conheça os 5 passos do relatório anual do ppa 2022

Janeiro 2023

Se você é integrante da Rede de Planejamento, já sabe que todo o início de ano é época de preparar o relatório sobre a execução das ações do PPA no ano anterior. O documento é um retrato das entregas e resultados da administração e faz parte da prestação de contas do governo.

Você pode dar início ao processo desde já, demandando informações para as áreas finalísticas!

Abaixo, o órgão central de planejamento preparou um passo a passo para destacar os principais pontos de atenção que os integrantes da Rede de Planejamento devem levar em consideração na elaboração do relatório anual de execução do PPA 2022.



Passo 1: Contate os responsáveis pelas iniciativas nas áreas finalísticas

Informe as áreas finalísticas sobre o início do processo de monitoramento do 3º quadrimestre de 2022 (com dados de setembro a dezembro) e defina um prazo antecipado para o envio interno das informações, para que a equipe de planejamento tenha tempo de conferir e consolidar o material. Você já pode demandar as informações:

  • Qual foi a meta física realizada, ou seja, a quantidade de produtos entregues naquele quadrimestre, em cada ação;
  • Em quais municípios os produtos foram entregues;
  • Qual é a situação dos produtos em cada território;
  • Quais são os resultados apurados das metas dos indicadores, de acordo com a sua periodicidade.

Lembra como se define a situação do produto? Confira abaixo.




Passo 2: Confira e consolide os dados

Nesse momento, você deve conferir a coerência entre:

  • A execução orçamentária;
  • A meta física realizada;
  • A situação dos produtos;
  • Os resultados das metas dos indicadores.

Se você achar que alguma informação não bate - como haver execução orçamentária sem meta física realizada, por exemplo - procure o responsável pela informação na área finalística para esclarecer a questão. Conferir as informações vindas das áreas finalísticas é responsabilidade do integrante da Rede de Planejamento. Não deixe a inconsistência passar!




Passo 3: Lance os dados no Siplag até 25 de janeiro

O Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag) abre em meados de janeiro e todos os integrantes da Redeplan serão informados na ocasião.

Se você não lembra como inserir os dados no sistema, pode consultar nossos materiais:




Passo 4: Lance os dados no Formulário de Monitoramento de Indicadores de Resultado até 03 de fevereiro

O órgão central disponibilizou um vídeo tutorial para orientar os integrantes da Rede de Planejamento em relação ao lançamento das metas apuradas dos indicadores de resultado:




Passo 5: Consolide o Relatório Analítico e envie para o órgão central até 17 de fevereiro

O Relatório Analítico é uma oportunidade que o órgão tem de contextualizar a execução de suas iniciativas em 2022 - destacando suas principais entregas e resultados, de forma panorâmica, de acordo com as orientações:

  • Não é necessário citar entregas e resultados de todas as áreas finalísticas - apenas os destaques do órgão como um todo devem entrar;
  • Os destaques do Relatório Analítico devem ser definidos pela Governança do órgão;
  • O texto deve ser elaborado pela equipe de planejamento;
  • O documento não deve repetir números do Relatório de Acompanhamento Anual;
  • O texto não deve detalhar a execução das ações.

Dúvidas?

Abaixo, você vai encontrar links para materiais que podem ajudar a esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo e metodologia de monitoramento do PPA:

Lembre-se! Se você ainda tiver dúvidas, pode entrar em contato com o órgão central pelo e-mail redeplan@planejamento.rj.gov.br

Estamos à disposição!


Seplag capacita assessores parlamentares em elaboração de emendas ao PPA e à LOA

Novembro 2022



A Superintendência de Planejamento da Seplag capacitou, nos dias 25 e 26 de outubro, 60 assessores parlamentares como parte do seminário “Plano Plurianual 2023 - orientações metodológicas para emendas parlamentares”, promovido pela Consultoria de Orçamento da Presidência da Assembleia Legislativa em parceria com a SEPLAG e com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo do seminário foi apresentar a estrutura do Plano Plurianual (Revisão 2023) aos assessores parlamentares responsáveis pelas emendas ao PPA e à LOA e orientar a elaboração de propostas de acordo com a metodologia. Após a apresentação e discussão de propostas, as emendas parlamentares ao PPA e à LOA devem ser votadas até 29 de novembro.

Rede de Planejamento promove capacitação em sistema para monitoramento do PPA

Outubro 2022



O órgão central da Rede de Planejamento (Redeplan) capacitou, dias 30 e 31 de agosto, 40 alunos de Secretarias de Estado e entidades da administração indireta em monitoramento do Plano Plurianual (PPA), com foco no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag).

“Apesar de no canal da Redeplan no YouTube termos tutoriais sobre como registrar e alterar metas realizadas no Siplag, é importante promover capacitações presenciais para aprofundar conceitos e tirar dúvidas, além de ser uma oportunidade de os integrantes da Rede de Planejamento se encontrarem e trocarem experiências”, explica o superintendente de Planejamento Rafael Abreu, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag.

Monitoramento do PPA no 2º quadrimestre

O órgão central acompanha quadrimestralmente a quantidade de bens e serviços entregues pelas Secretarias de Estado e entidades vinculadas nos municípios.

As informações referentes ao 2º quadrimestre de 2022, de maio a agosto, devem ser lançadas no Siplag até 30 de setembro. Complementarmente, os órgãos também devem informar, até 11 de outubro, o atingimento das metas dos indicadores de resultado com periodicidade de mensuração semestral ou menor.

Quer saber mais? Clique aqui para ver o passo a passo do processo de monitoramento do PPA.


Que tal formalizar a Rede Interna de Planejamento do seu órgão?

Julho 2022

Entre as atribuições mais importantes dos integrantes setoriais da Redeplan estão a promoção da articulação entre a equipe de Planejamento e as áreas finalísticas - para prestar suporte metodológico e colher informações sobre as iniciativas que compõem a programação - e a interlocução com a governança da pasta, para captar diretrizes e prioridades e validar os instrumentos de planejamento.

O órgão central acredita que a formalização dessa Rede Interna de Planejamento, com a definição clara de atribuições e responsabilidades, pode ajudar o integrante setorial da Redeplan a organizar melhor essa articulação.

Para apoiar o integrante setorial na formalização da rede interna, o órgão central preparou uma minuta de resolução que pode servir de modelo. Na minuta, estão destacadas a composição da Rede Interna de Planejamento - formada por membros da equipe de planejamento, integrantes das áreas finalísticas e representantes do Gabinete - bem como as atribuições dos seus integrantes.

Se você tiver dúvidas ou se precisar de apoio para apresentar internamente a proposta, é só procurar o órgão central. Estamos à disposição!

Clique aqui para acessar a minuta com as orientações do órgão central.

Clique aqui para acessar o arquivo básico, em Word.


Integrantes das Redes de Planejamento, Orçamento e Investimentos terão acesso facilitado a dados da Seplag

Maio 2022

O andamento das entregas planejadas no PPA, a execução orçamentária de todas as ações da LOA atualizada diariamente, a análise de risco de cada projeto do Plano de Investimentos do estado e a execução das ações por Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão entre as informações disponibilizadas para os integrantes das Redes de Planejamento, Orçamento e Investimentos de forma facilitada - em painéis de visualização de dados. A novidade foi um dos destaques do Encontro das Redes, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em 24/05, com abertura do secretário de Planejamento e Gestão, Nelson Rocha.

“Esta é uma iniciativa em construção”, explicou Anderson Monteze, subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag. “Na primeira etapa, disponibilizamos os painéis internamente, na Secretaria. Nessa segunda etapa estamos incluindo vocês, integrantes das Redes, e o próximo passo é publicizar essa informação e torna-la acessível a todos. A participação de vocês é imprescindível para que possamos aperfeiçoar os painéis e fazer com que eles sejam realmente úteis no dia a dia dos órgãos”, afirmou para os mais de 250 participantes presentes.

Durante o evento também foi lançada a trilha de Planejamento e Orçamento em EAD - uma parceria da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag com a Fundação Ceperj - composta por três eixos temáticos: Planejamento institucional, Orçamento Público e Qualidade da despesa pública. A trilha é composta por seis cursos com conteúdo elaborado por técnicos da Seplag e foi apresentada pelo presidente do Ceperj, Gabriel Lopes, e pelo diretor da Escola de Gestão e Políticas Públicas, Leonardo Mazzurana.

Clique aqui para ver a apresentação exibida no Encontro das Redes.


Clique aqui para acessar a plataforma “Planejamento Institucional e Orçamento Público em Dados”.


Clique aqui para acessar a trilha de cursos EAD de Planejamento e Orçamento.


Seplag promove capacitação para Rede de Planejamento sobre Revisão do PPA 2023

Maio 2022

Priorizar a conclusão de projetos em andamento e levar em consideração os dados do monitoramento das ações para deliberar sobre a exclusão de iniciativas com pouca perspectiva de execução foram algumas das orientações recebidas por integrantes da Rede de Planejamento na última quarta-feira (11/05), durante a capacitação “Processo e metodologia de Revisão do PPA para 2023” promovida pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag.

Além de orientações mais gerais sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA), os cerca de 90 participantes ainda receberam informações sobre o passo a passo do processo, a estrutura do instrumento - composto por programas, ações, produtos e indicadores de resultado - e o detalhamento dos atributos da programação.

Acesse, abaixo, o material da capacitação.

Clique aqui para ver a apresentação exibida durante a capacitação.

Clique aqui para ver o cronograma da Revisão do PPA.

Clique aqui para ver o material de apoio sobre os ODSs.


Desempenho dos órgãos da administração pública em 2021 já pode ser analisado em gráficos

Março 2022

Todos os anos a Seplag - que é o órgão central de Planejamento - publica relatórios de acompanhamento da execução do Plano Plurianual (PPA). Nos relatórios, é possível visualizar quais eram as metas dos produtos e qual foi a sua execução efetiva no exercício. O relatório tradicional é complementado por um Relatório Analítico onde os órgãos têm espaço para comentar sua execução, contextualizando as entregas e falando sobre suas principais prioridades, inovações e desafios. Desde 2020 o Relatório Analítico apresenta também, em gráficos, um panorama da execução de cada Programa do PPA.

O Relatório Analítico de 2021 traz uma novidade: gráficos que ajudam a demonstrar o desempenho de cada Unidade de Planejamento. É possível encontrar informações como o percentual de ações do órgão com liquidação orçamentária, o percentual de ações com execução física - parcial ou total - a relação entre execução orçamentária e física e a relação entre execução física e desempenho de Indicadores de Resultado.



Esse panorama dos órgãos é um material a mais para subsidiar a próxima proposta de Revisão do PPA, já que pode auxiliar os integrantes da Rede de Planejamento a analisar a programação do seu órgão, replanejar ações sem execução e verificar se os indicadores refletem adequadamente os resultados das ações.

Clique aqui para baixar o Relatório Analítico de 2021.


Seplag e Ceperj promovem palestra sobre Planejamento e Políticas Púbicas

Março 2022

A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag (SUBPLO) e a Fundação Ceperj promoveram, em março, a palestra “Planejamento e Políticas Públicas”, via Zoom.

Clique aqui para assistir a palestra, disponível no canal da Rede de Planejamento.

Ementa:

Parte I - Políticas Públicas

  • a) O que são políticas públicas?
  • a.1) Políticas Públicas como campo do saber;
  • a.2) Principais modelos de Políticas Públicas;
  • a.3) Atores e ideias nas políticas públicas: políticos, burocracia, empreendedores de políticas públicas, sociedade civil, mídia e comunidade epistêmica.

  • b) Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon
  • b.1) Questão pública x problema público: o que caracteriza um problema público?;
  • b.2) Processo de formação da agenda governamental;
  • b.3) Empreendedores de políticas públicas.

  • c) O ciclo de políticas públicas
  • c.1) Agenda, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;
  • c.2) Implementação: arranjos institucionais, intersetorialidade e capacidades estatais, burocracia de médio escalão, burocracia de nível de rua.

Parte II - Planejamento Público e o Plano Plurianual

  • a) Planejamento Público
  • a.1) Reaprender o que é planejar;
  • a.2) Fluxo de construção do planejamento;
  • a.3) Como superar os principais desafios e alcançar resultados.

  • b) Planejamento Estratégico
  • b.1) A teoria de Carlos Matus;
  • b.2) Matriz de Gravidade/Urgência/Tendência (GUT).

  • c) Plano Plurianual (PPA)
  • c.1) Obrigação legal;
  • c.2) PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica.

Palestrantes:

Vinícius Boechat Tinoco

Possui graduação em Física, especialização em Administração Pública e mestrado em Desenvolvimento Econômico e realiza doutorado em Políticas Públicas (UFRJ). Foi Auditor de Finanças e Controle (AFC) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (2003-2011) e atualmente é servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/RJ).

Nathalia Cardoso Laquini

Graduada em Direito, especialista em Direito Público pela PUC Minas. Participou do escritório de projetos para Inovação em Políticas Públicas na Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG/CE), atuando com Gestão para Resultados e Participação Popular, além de projetos de gestão fiscal (2017-2019). Hoje é assistente de planejamento na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ), alocada na equipe responsável pelos instrumentos de planejamento do estado, principalmente o PPA, e atua na Rede de Planejamento (Redeplan).


Órgãos já podem iniciar o processo de adequação de metas do PPA 2022

Fevereiro 2022

A adequação de metas do PPA já começou! Ela permite que os órgãos - agora conhecendo o orçamento efetivamente disponível - façam ajustes tanto nas metas físicas previstas para o mesmo ano quanto nas metas dos Indicadores de Resultado das ações.

É importante que os integrantes da Redeplan solicitem as informações da adequação à governança do órgão e às áreas finalísticas antes da abertura do Siplag e do envio da planilha de indicadores, para que as metas adequadas possam ser conferidas e lançadas no prazo, de 14 a 23 de março.

Vamos ver o passo a passo da adequação de metas?

1 - Acessar a Revisão do PPA 2022

Clicando aqui você vai encontrar o arquivo PPA 2020-2023 - Revisão 2022 (Dados Abertos) e escolher a versão em xls, que abre em Excel, ou em CSV.

Metas físicas dos produtos: Abrindo o arquivo ppa 2020-2023_revisão 2022_dados abertos_meta fisica e selecionando o seu órgão, você vai ver a quantidade de produtos previstos para cada região do estado em 2022.

Indicadores de Resultado: Abrindo o arquivo ppa 2020-2023_revisão 2022_dados abertos_indicadores e selecionando o seu órgão, você vai ver as metas dos indicadores de resultado das ações previstas para 2022.

2 - Procurar a governança do seu órgão para definir prioridades

Com o orçamento disponível em mãos, é necessário confirmar quais são as prioridades para 2022. Quais entregas são imprescindíveis e quais podem ser canceladas ou suspensas.

A orientação do órgão central é não pulverizar recursos. Em vez de entregar quantidades muito baixas de todos os produtos previstos, vale mais a pena suspender alguns produtos, focar nas iniciativas mais relevantes e entregar quantidades suficientes para atingir os objetivos planejados. Lembre-se de que cada ação é pensada para chegar a um resultado, medido por um indicador.

3 - Procurar as áreas finalísticas

Antes de tudo, é importante comunicar apropriadamente o processo de adequação de metas para as áreas finalísticas. Se for possível, promova uma reunião, mesmo que virtual, para dar início ao processo, explicar a atividade, pactuar prazos e tirar dúvidas. Esse contato mais próximo com a rede interna do órgão vai pavimentar os próximos processos, como o de monitoramento, por exemplo.

Em seguida, você deve disponibilizar o material necessário para as áreas finalísticas:

  • metas físicas da Revisão 2022;
  • metas dos Indicadores de Resultado previstas para 2022;
  • orçamento efetivamente disponível ;
  • determinações da governança do órgão sobre as prioridades para este ano.

E, por último, solicitar a adequação das metas e dos indicadores no prazo pactuado internamente, que deve ser anterior a 14 de março.

4 - Conferir e consolidar os dados

Esse é o momento em que a equipe de planejamento deve verificar se as prioridades determinadas pela governança foram seguidas e procurar inconsistências nas informações enviadas pelas áreas finalísticas. Se você achar que algum número não bate, procure o responsável pela informação para esclarecer a questão. Não deixe a inconsistência passar!

5 - Lançar as metas adequadas

Metas físicas dos produtos: As metas físicas devem ser lançadas no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag), em data a ser informada aos integrantes da Redeplan. Se você tiver alguma dúvida em relação a essa etapa, pode clicar aqui para acessar o Guia operacional de adequação de metas no Siplag ou clicar aqui para ver o vídeo tutorial sobre o módulo de adequação de metas.

Indicadores de Resultado: As metas dos Indicadores de Resultado serão lançadas em uma planilha que será enviada por e-mail para cada órgão, individualmente.

Lembre-se: a abertura do sistema é o fim do processo. Você pode começar a adequação desde já. Não deixe para a última hora!


Estado do Rio lança novo painel Planejamento em Dados

Fevereiro 2022

Com o objetivo de facilitar a análise dos dados do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SUBPLO) da SEPLAG-RJ lançou, na última semana (10/02), o novo painel Planejamento em Dados, aperfeiçoando a versão anterior, de 2020. O novo painel permite uma visualização alternativa das informações contidas no PPA - com as visões geral, setorial e detalhada - e vai ajudar a subsidiar a análise da programação dos órgãos realizada pelos integrantes da Rede de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (Redeplan).

O painel pode ser acessado a partir do site da Rede de Planejamento, no endereço http://www.redeplan.planejamento.rj.gov.br . A tela de abertura (Visão Geral) exibe um panorama da programação, que pode sofrer recortes a partir da seleção de elementos no menu.

A Visão Setorial exibe a programação de uma Unidade de Planejamento do estado - que pode ser Secretaria ou entidade vinculada - listando os programas dos quais participa, suas ações, indicadores de resultado e produtos.

Por fim, a Visão Detalhada permite que o usuário se debruce sobre uma única ação, com informações sobre sua finalidade, órgão responsável, dotação e liquidação, valores apurados para seus indicadores de resultado e metas físicas realizadas, que é o quantitativo de bens e serviços entregues para a sociedade.

A plataforma Planejamento em Dados faz parte de um conjunto de iniciativas da SUBPLO desenhadas para estimular entre os integrantes da Rede de Planejamento a cultura do planejamento baseado em evidências, monitorado por indicadores e com foco em resultados para a população.

Clique aqui para acessar o painel.


Relatório Anual do PPA 2021 em 5 passos

Janeiro 2022

Se você é integrante da Rede de Planejamento, já sabe que todo o início de ano é época de preparar o relatório sobre a execução das ações do PPA no ano anterior. O documento é um retrato das entregas e resultados da administração e faz parte da prestação de contas do governo.

O relatório relativo à execução de 2021 se divide em duas partes:

Relatório de Acompanhamento Anual: Tem seu foco no detalhamento dos números da execução - quantifica as metas físicas realizadas por município e informa os resultados das metas dos indicadores das ações.

Relatório Analítico: apresenta de maneira panorâmica o desempenho dos órgãos em relação à programação planejada, destacando as principais entregas de bens e serviços, os resultados alcançados e os desafios e oportunidades encontrados durante a execução.

Vamos ver os principais prazos?

Atividade Data
Lançamento no Siplag das metas físicas realizadas no 3º quadrimestre de 2021 Até 21/01/2022
Lançamento das metas apuradas dos Indicadores de Resultado Até 28/01/2022
Envio do Relatório Analítico Até 18/02/2022

Abaixo, o órgão central de planejamento preparou um passo a passo para destacar os principais pontos de atenção que os integrantes da Rede de Planejamento devem levar em consideração na elaboração do relatório anual de execução do PPA 2021.

Passo 1: Contate os responsáveis pelas iniciativas nas áreas finalísticas

Informe as áreas finalísticas sobre o início do processo de Monitoramento e defina um prazo antecipado para o envio das informações, já que é necessário que a equipe de planejamento tenha tempo suficiente para conferir e consolidar o material. As informações podem ser solicitadas desde já.

  • Qual foi a meta física realizada, ou seja, a quantidade de produtos entregues naquele quadrimestre, em cada ação;
  • Em quais municípios os produtos foram entregues;
  • Qual é a situação dos produtos em cada território;
  • Quais são os resultados apurados das metas dos indicadores.

Lembra como se define a situação do produto? Confira abaixo.




Passo 2: Confira e consolide os dados

Nesse momento, você deve conferir a coerência entre:

  • A execução orçamentária;
  • A meta física realizada;
  • A situação dos produtos;
  • Os resultados das metas dos indicadores.

Se você achar que algum número não bate, procure o responsável pela informação na área finalística para esclarecer a questão. Não deixe a inconsistência passar!


Passo 3: Lance os dados no Siplag até 21 de janeiro

Além do Guia Operacional do Siplag - Execução, que já estava disponível no site da Redeplan, o órgão central produziu em 2021 três vídeos tutoriais sobre o lançamento de dados do monitoramento no sistema:


Passo 4: Lance os dados no Formulário de Monitoramento de Indicadores de Resultado até 28 de janeiro

O órgão central também produziu um vídeo tutorial para orientar os integrantes da Rede de Planejamento sobre o lançamento das metas apuradas dos indicadores de resultado:


Passo 5: Consolide o Relatório Analítico e envie para o órgão central até 18 de fevereiro

O Relatório Analítico é uma oportunidade que o órgão tem de contextualizar a execução de suas iniciativas em 2021 - destacando suas principais entregas, os resultados alcançados, os desafios e as oportunidades encontrados no período.

Atenção! O documento não deve repetir números do Relatório de Acompanhamento Anual nem ser um apanhado de comentários das áreas finalísticas detalhando a execução das ações.

Os destaques do Relatório Analítico devem ser definidos pela Governança e o texto deve ser elaborado pela equipe de planejamento, consolidando as informações do órgão de forma panorâmica.

Dúvidas?

Abaixo, você vai encontrar links para materiais que podem ajudar a esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo e metodologia de monitoramento do PPA:


Lembre-se! Se você ainda tiver dúvidas, pode entrar em contato com o órgão central pelo e-mail redeplan@planejamento.rj.gov.br

Estamos à disposição!


Avaliação do PPA é destaque no III encontro da Redeplan

Dezembro 2021

A análise da relação entre despesa liquidada, produtos entregues e resultados alcançados - base da metodologia que vai nortear a avaliação da execução do Plano Plurianual (PPA) em 2021 - foi um dos destaques do III Encontro da Rede de Planejamento, realizado em 8/12. O evento, promovido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da SEPLAG, contou com a participação de mais de 80 integrantes da Redeplan e teve como tema o uso de dados no ciclo de políticas públicas.

Para o superintendente de Planejamento, Rafael Abreu, a avaliação da execução da programação em 2021 pode contribuir significativamente para subsidiar os órgãos no momento da próxima Revisão do PPA. “A partir dos dados da avaliação, podemos identificar com clareza quais ações estão em desacordo com a metodologia, quais precisam ter seus indicadores de resultado aperfeiçoados e quais têm baixa probabilidade de execução e devem ter a continuidade analisada pelos órgãos”, frisa. “O PPA é um instrumento que documenta o compromisso do estado com a população em relação a entregas e resultados, e deve se adequar ao máximo à capacidade de execução dos órgãos”, explica.

Durante o evento, também foram apresentados o novo painel de visualização de dados do planejamento, a análise do desempenho dos órgãos setoriais em relação aos processos do PPA e o caso de sucesso do uso de dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), integrante da Redeplan, no planejamento de órgãos de Segurança. A gravação do evento e os arquivos com as apresentações estão disponíveis nos links abaixo.

Clique aqui para ver a gravação do Encontro no canal da Rede de Planejamento no YouTube.

Clique aqui para baixar a apresentação da Superintendência de Planejamento.

Clique aqui para baixar a apresentação do ISP.



Redeplan discute o uso de dados no ciclo de políticas públicas

Dezembro 2021

A Superintendência de Planejamento da Seplag vai promover, dia 8 de dezembro, às 10h, na plataforma Zoom, o III Encontro da Rede de Planejamento, para discutir o uso de dados no ciclo de políticas públicas.

Entre os assuntos abordados, estão:

  • Boa prática da Rede: o uso dos dados do ISP no planejamento;
  • Novo painel de visualização de dados do planejamento;
  • Execução do PPA 2021: em que medida as entregas do PPA estão gerando os resultados esperados?;
  • Análise do desempenho dos órgãos setoriais em relação aos processos do PPA.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6/12 no link https://forms.gle/vK2RP74BJFu7fgNS9

Inscreva-se e compartilhe!
III Encontro da Redeplan: o uso de dados no ciclo de Políticas Públicas
Data: 8 de dezembro
Horário: 10h
Local: Plataforma Zoom (o link será enviado para os inscritos no dia anterior ao evento)


SEPLAG oferece curso de introdução ao PPA e a Indicadores

Dezembro 2021

Integrantes da Redeplan participaram, no fim de novembro, da capacitação “Introdução ao PPA e a Indicadores de Resultado”, oferecida pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SUBPLO) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) em parceria com a Fundação Ceperj.

Segundo Larissa Montenegro, coordenadora de Instrumentos Institucionais de Planejamento e uma das palestrantes do evento, um dos objetivos dessa capacitação básica é acolher novos integrantes da Redeplan. "Além disso, o tema interessa também a integrantes das áreas finalísticas dos órgãos, que precisam de conhecimentos básicos do PPA para construção e monitoramento das iniciativas que integram este instrumento de planejamento", afirma.

“No curso também apresentamos uma explicação introdutória sobre a forma com que adaptamos os indicadores ao PPA”, completa a coordenadora de Monitoramento e Avaliação da SUBPLO, Débora Sader, que também ministrou a capacitação.

O curso foi oferecido na plataforma Zoom e contou com a participação de mais de 60 servidores. A gravação do evento e as apresentações podem ser acessadas nos links abaixo.

Clique aqui para assistir o vídeo da capacitação (disponível no canal da Rede de Planejamento no YouTube).

Clique aqui para baixar a apresentação “Introdução ao Plano Plurianual”.

Clique aqui para baixar a apresentação “Indicadores de Resultado no PPA - uma introdução”.



Você conhece os dados abertos do PPA?

Outubro 2021

Com o objetivo de aumentar a transparência em relação à programação dos órgãos e facilitar consultas personalizadas, a Seplag - órgão central de Planejamento do Estado - disponibiliza versões em planilha do Plano Plurianual (PPA), tanto em Excel quanto em CSV.

Na mesma página com a versão tradicional do instrumento, em PDF, você também encontra dados da estrutura atual do PPA (2021) e do Projeto de Lei de Revisão do PPA para 2022 e 2023, com estrutura e metas replanejadas, que ainda podem receber emendas antes de passarem pela aprovação da Alerj.

No link Instrumentos de Planejamento / PPA e LDO do site da Rede de Planejamento, você encontra planilhas com a estrutura do PPA, metas e Revisões anuais, como:

  • Ações com a meta física prevista para cada produto;
  • Ações com a meta financeira prevista para cada grupo de fonte de recurso;
  • Previsão das metas dos Indicadores de Resultado;
  • Prioridades de Governo associadas a ações do PPA.

No link Instrumentos de Planejamento / Relatórios de Acompanhamento do site da Rede de Planejamento, você encontra planilhas com os resultados do monitoramento de metas físicas realizadas por município e o Relatório de Monitoramento de Indicadores de Resultado por ação.

Em breve, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag vai lançar a reformulação dos painéis de visualização de dados para que as consultas às informações de Planejamento fiquem cada vez mais amigáveis.

Foi consultar as planilhas e ficou com alguma dúvida? Escreva para redeplan@planejamento.rj.gov.br



Você conhece a Rede de Planejamento? Sabe como ela funciona? Assista ao vídeo!

Julho 2021

No vídeo Como funciona a Rede de Planejamento? você vai ver:

  • O que são os órgãos central e setoriais da Redeplan
  • Qual é o principal instrumento da rede
  • Quais são os principais processos e atividades da Rede
  • O que é e como deve funcionar a Rede de Interna de Planejamento dos órgãos
  • Qual é o perfil do integrante setorial da Redeplan
  • Quais condições os integrantes da Redeplan devem ter para conduzir adequadamente os processos de Planejamento em seus órgãos

Clique aqui para ver o vídeo Como funciona a Rede de Planejamento?



Capacita RJ oferece minicurso de Planejamento para equipes municipais

Junho 2021

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) começou a oferecer, em junho, capacitações para equipes municipais em temas como Planejamento, Orçamento e Logística - como parte da iniciativa Capacita RJ. A equipe do órgão central da Redeplan participa desse esforço de capacitação oferecendo um dos minicursos do programa.

O minicurso “Planejamento Público e PPA” tem como objetivo auxiliar as equipes de planejamento a elaborar o Plano Plurianual de seus municípios por meio da apresentação e discussão de cinco tópicos principais:

  • Diagnóstico com base em evidências;
  • Definição de Problemas Públicos;
  • Elaboração de programas: árvore de problemas e de objetivos;
  • Estrutura do Plano Plurianual;
  • Planejamento do monitoramento.

Além de debater o conteúdo do curso, as equipes receberão informações específicas para facilitar a elaboração de diagnósticos - como, por exemplo, essa tabela com dados sobre População, Território, Economia, Trabalho e Renda, Educação e Saúde de cada município do estado.

Quer saber mais sobre o minicurso “Planejamento Público e PPA”? Clique aqui para ver a apresentação!



O processo de revisão do PPA para 2022 já começou! Veja o passo a passo

Maio 2021

O momento da revisão do Plano Plurianual (PPA) é parte importante do ciclo do planejamento, possibilitando que, a partir de uma agenda governamental alterada frente a mudanças conjunturais e institucionais, sejam realizados ajustes no rumo do planejamento a fim de torná-lo alinhado às novas diretrizes de Governo.

Pensando em auxiliar os integrantes setoriais da Rede de Planejamento a conduzirem o processo de revisão do PPA em seus órgãos, o órgão central preparou este breve passo a passo:

1) Leia o Manual de Revisão do PPA - não é tão chato quanto você imagina ; )

O documento é composto por duas partes. A primeira é uma orientação geral sobre o que os responsáveis pela revisão da programação em cada órgão precisam levar em consideração durante o processo.

A segunda parte é composta por anexos com informações detalhadas sobre a metodologia (de programas, ações, produtos e indicadores de resultado), a vinculação do PPA com o orçamento e a legislação da Revisão do PPA para 2022.

2) Consulte o nível estratégico sobre as prioridades do órgão

O cenário para 2022 é de restrição orçamentária e o PPA deve refletir essa realidade. A Revisão é o momento certo para excluir ações e produtos que não serão executados e priorizar entregas estratégicas. Por isso, é fundamental que a governança do órgão defina suas prioridades para 2022.

Complementarmente, caso a Secretaria ou entidade vinculada tenha sob sua responsabilidade alguma iniciativa listada no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, também deve considerar essa informação no processo de revisão do PPA.

3) Contate os responsáveis pelas iniciativas nas áreas finalísticas

Acione a rede interna de planejamento do seu órgão para avisar que o processo de Revisão vai começar. Tire eventuais dúvidas sobre processo e metodologia (se precisar, o ponto focal do órgão central pode auxiliar você nesse momento) e elabore conjuntamente a proposta de Revisão de acordo com as orientações do Manual de Revisão, levando em conta as prioridades definidas pela governança do órgão.

4) Envie a proposta preliminar à Seplag para análise e validação metodológica até 11 de junho e registre em formulário próprio as alterações nos indicadores de resultado até 25 de junho.

Logo após a validação do órgão central, você já vai poder lançar as alterações no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag). Não deixe para a última hora! O prazo de lançamento da estrutura da programação no Siplag vai até 2 de julho, e o lançamento das metas físicas e da projeção de despesa até 8 de julho, mas o ideal é antecipar a inserção dos dados para evitar contratempos de última hora. Se você não lembrar como lançar a proposta no módulo, consulte o Guia Operacional do Siplag - Revisão.

Os manuais e guias são fundamentais para orientar o processo de Revisão, mas se for necessário você também pode, a qualquer momento, recorrer à equipe do órgão central para tirar dúvidas e discutir propostas de alteração na programação. Sinta-se à vontade para nos procurar pelo e-mail redeplan@planejamento.rj.gov.br

Bom trabalho!

  • Links úteis para o processo de Revisão:
  • Apresentação para a Redeplan - Novo
  • Planilha base para Revisão - Novo
  • Manual de Revisão do PPA
  • Guia Operacional do Siplag - Revisão
  • Decreto de revisão do PPA e elaboração da LOA 2022
  • Resolução de eventos para revisão do PPA e elaboração da LOA 2022


  • Governo define eixos e projetos prioritários para nortear Revisão do PPA

    Abril 2021

    O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou para a Assembleia Legislativa, em 15 de abril, o Projeto de Lei 4.022/2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. Entre os temas presentes no projeto de LDO se encontram eixos e iniciativas estratégicas que deverão ser o foco da ação governamental para o próximo ano.

    Além de nortear a administração estadual, os eixos e projetos estratégicos prioritários definidos no Anexo de Metas e Prioridades da LDO devem servir como base para o processo de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e de elaboração da Lei Orçamentária (LOA) de 2022.

    Com as restrições orçamentárias e financeiras projetadas para 2022, é esperado que as Secretarias e entidades vinculadas tenham que enxugar sua programação do PPA. Assim, a partir da orientação estratégica do Governo, caso o órgão seja responsável por uma ou mais iniciativas listadas na LDO, poderá redirecionar seus esforços para contemplar projetos prioritários - evitando a pulverização de recursos e garantindo entregas estratégicas para a população fluminense.

    Mesmo para órgãos sem iniciativas incluídas no Anexo, os eixos estratégicos poderão orientar a escolha de prioridades internas para orientar a revisão do PPA. São eles: enfrentamento à pobreza; desenvolvimento econômico; modernização tributária e fiscal; modernização da gestão; e segurança pública.

    Conheça as iniciativas:

    Prioridade de Governo: Enfrentamento à pobreza.
    Objetivo central: Garantir vida digna, com suporte aos mais vulneráveis e saúde e educação de qualidade.

    Projetos estratégicos:

    • AcademiaRJ - Academias interativas ao ar livre;
    • Alimenta+ - Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional;
    • Aprimora Escola - Atendimento às demandas necessárias dos profissionais, dos alunos e do ambiente escolar;
    • Ativa Idade - Assistência social e atenção à pessoa idosa;
    • Centros comunitários de Esportes, Lazer e Juventude;
    • Conecta Seeduc - Modernização e oferta de novas tecnologias à Rede Estadual de Ensino;
    • Construção de unidades habitacionais para a população fluminense em vulnerabilidade social;
    • Integra Redes - Integração através da formação continuada docente e incentivo financeiro;
    • Limpa Rio;
    • Moradia em Primeiro Lugar - Programa habitacional para a população em situação de rua;
    • Novo CCDC - Cidadania e acesso a direitos;
    • Passaporte Cultural RJ;
    • ProÁguas RJ – Dragagem, canalização dos rios/canais, urbanização e ecobarreiras;
    • Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM);
    • Projeto Ambiente Jovem;
    • Reforma e infraestrutura em unidades habitacionais populares;
    • Regularização Fundiária dos conjuntos Habitacionais da CEHAB;
    • Regularização fundiária de interesse Social;
    • RJ + Esporte;
    • RJ + inclusão - Super "Ação";
    • Seeduc + Infra - Construção de novas Unidades Escolares e reforma visando melhorias e ampliação de vagas;
    • Supera Rio – Auxílio Emergencial Estadual.

    Prioridade de Governo: Desenvolvimento Econômico.
    Objetivo central: Melhorar o ambiente de negócios, gerar empregos e desenvolver a economia de forma sustentável.

    Projetos estratégicos:

    • Concessão dos serviços da CEDAE;
    • Destino RJ - Exposição das potencialidades do ERJ;
    • Emprega RJ - Banco de talentos;
    • Estradas da produção;
    • Facilita RJ - Projeto de concessões de serviços e ativos estaduais;
    • Geração de energia elétrica fotovoltaica;
    • Implementação de Centros de Iniciação Científica nos municípios do estado do Rio de Janeiro;
    • Implementação de Centros Integrados de Pesquisa;
    • Industrializa RJ;
    • Internet Gratuita;
    • Melhoria de Infraestrutura Rodoviária;
    • Programa Estadual de Qualificação;
    • RJ + 10 - Plano Estratégico “Turismo ERJ 2021-2030”.

    Prioridade de Governo: Modernização tributária e fiscal.
    Objetivo central: Criar ambiente competitivo e sustentabilidade fiscal.

    Projetos estratégicos:

    • Aprimoramento do processo de cobrança de recebíveis do Estado;
    • Modernização e simplificação tributária;
    • Reestruturação da Dívida Pública Estadual;
    • Retomada do Equilíbrio Fiscal na Administração Pública.

    Prioridade de Governo: Modernização da gestão.
    Objetivo central: Adotar métodos de gestão eficientes e focados em inovação para otimização dos recursos públicos.

    Projetos estratégicos:

    • Avança RJ - Implementação de metodologia de gestão por resultados no Poder Executivo estadual;
    • Cidade do trânsito DETRAN;
    • Descentralização dos postos de vistorias;
    • Negocia RJ - Modernização dos sistemas de logística e adesão ao TransformaGov;
    • Posto Digital - DETRAN na palma da mão;
    • Programa de Integridade Pública;
    • Reestrutura RJ - Modernização da estrutura do governo.

    Prioridade de Governo: Segurança pública.
    Objetivo central: Ampliar a integração das forças e promover o enfrentamento estratégico à criminalidade violenta.

    Projetos estratégicos:

    • Ampliação do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro;
    • Enfrentamento à Milícia: Inteligência, Investigação e Ação;
    • Laboratório de Confronto Balístico;
    • Modernização da Inteligência da SEAP;
    • Monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública através de Câmeras Corporais;
    • Programa Bairro Seguro;
    • Projeto Delegacia de Polícia Central;
    • Reestruturação do preparo e fornecimento das refeições às Unidades Prisionais;
    • Restruturação da Gestão das Unidades Prisionais e Hospitalares da SEAP;
    • Retomada de obra de Unidade Prisional em Gericinó.

    Clique aqui para acessar o Projeto completo da LDO enviado para a Assembleia Legislativa. Você vai encontrar o Anexo de Metas e Prioridades nas páginas 33 a 36.



    Prazo para a adequação de metas do PPA 2021 termina em 26 de março

    Março 2021

    A adequação de metas do PPA já está acontecendo. Os integrantes da Redeplan já podem organizar o processo em seus órgãos, e lançar as metas no Siplag, que já está aberto. Vamos ver as principais dúvidas e o passo a passo da adequação?

    Veja a resolução com o cronograma de adequação de metas

    O que é a adequação de metas do PPA?

    O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo, pensado para quatro anos. Para que ele não fique descolado de uma realidade dinâmica, o plano passa por uma revisão anual, que costuma acontecer nos meses de junho e julho, e as modificações passam a valer no ano seguinte.

    A adequaçãode metas do PPA é um processo diferente da revisão. Ele acontece no início do exercício, geralmente em março ou abril, e permite que os órgãos - já com uma noção mais precisa do orçamento efetivamente disponível - façam ajustes tanto nas metas físicas previstas para o mesmo ano quanto nas metas dos Indicadores de Resultado das ações.

    E qual é o papel das equipes de planejamento setoriais nesse processo?

    O papel dos integrantes da Redeplan é de articulação com a governança e as áreas finalísticas do órgão. Vejamos o passo a passo:

    1. Acessar a Revisão do PPA 2021

    Clicando aqui você vai encontrar a versão em planilhas do PPA 2021.

    Metas físicas dos produtos: Abrindo o arquivo Dados Abertos Meta Física e selecionando o seu órgão, você vai ver a quantidade de produtos previstos para cada região do estado em 2021.

    Indicadores de Resultado: Abrindo o arquivo Indicadores Base de Dados e selecionando o seu órgão, você vai ver as metas dos indicadores de resultado das ações previstas para 2021.

    Facilita bastante se você já tiver uma planilha interna detalhando as ações do órgão no PPA, produtos, metas físicas, indicadores de resultado e metas dos indicadores, além dos nomes e contatos dos servidores das áreas finalísticas responsáveis pelo monitoramento de cada produto e de cada indicador.

    Se você ainda não tiver uma planilha interna, esse é um excelente momento para começar. Clicando aqui você vai acessar uma planilha modelo que pode ser usada para organizar a adequação de metas físicas. E clicando aqui você vai encontrar um exemplo fictício dessa planilha interna de adequação de metas físicas preenchida.

    Como se trata de um documento interno, que não deverá ser enviado ao órgão central, você pode adaptá-lo como achar melhor - separando uma ação por aba, introduzindo as metas dos indicadores, adicionando e-mails e telefones dos responsáveis pelas informações, etc.

    2. Procurar a governança do seu órgão

    Com o orçamento disponível em mãos, é necessário confirmar quais são as prioridades para 2021. Quais entregas são imprescindíveis e quais podem ser canceladas ou suspensas. Nessa etapa, você pode levar como subsídio para a governança o Relatório das ações realizadas em 2020 e o Relatório Analítico.

    A orientação do órgão central é não pulverizar recursos. Em vez de entregar quantidades muito baixas de todos os produtos previstos, vale mais a pena suspender alguns produtos, focar nas iniciativas mais relevantes e entregar quantidades suficientes para atingir os objetivos planejados. Lembre-se de que cada ação é pensada para chegar a um resultado, medido por um indicador. Se for necessário, é possível ajustar as metas desses indicadores para 2021.

    3. Procurar as áreas finalísticas

    Antes de tudo, é importante comunicar apropriadamente o processo de adequação de metas para as áreas finalísticas. Se for possível, promova uma reunião, mesmo que virtual, para dar início ao processo, explicar a atividade, pactuar prazos e tirar dúvidas. Esse contato mais próximo com a rede interna do órgão vai pavimentar os próximos processos, como o de monitoramento, por exemplo.

    Em seguida, você deve disponibilizar o material necessário para as áreas finalísticas - metas físicas da Revisão 2021, as metas dos Indicadores de Resultado previstas para 2021, o orçamento disponível e determinações da governança do órgão sobre as prioridades para este ano - e solicitar a adequação das metas e dos indicadores no prazo pactuado internamente, que deve ser anterior ao prazo de lançamento dos dados no sistema.

    4. Conferir e consolidar os dados

    Esse é o momento em que a equipe de planejamento deve verificar se as prioridades determinadas pela governança foram seguidas e procurar inconsistências nas informações enviadas pelas áreas finalísticas. Se você achar que algum número não bate, procure o servidor responsável pela informação para esclarecer a questão. Não deixe a inconsistência passar!

    5. Lançar as metas adequadas

    Metas físicas dos produtos: As metas físicas devem ser lançadas no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag). Se você tiver alguma dúvida em relação a essa etapa, pode clicar aqui para acessar o manual operacional de adequação de metas no Siplag.

    Indicadores de Resultado: As metas dos Indicadores de Resultado serão lançadas em um arquivo a parte, já disponibilizado para os pontos focais por e-mail.

    A adequação de metas do PPA é um momento importante para o órgão ajustar suas prioridades para 2021, e a sua contribuição como integrante da Rede de Planejamento - alertando a governança, tirando dúvidas das áreas finalísticas e mantendo a articulação com o órgão central - é fundamental para que o planejamento seja cada vez mais realista e comprometido com as entregas e resultados para a população.

    Qualquer dúvida, estamos à disposição!



    PAINÉIS DE MONITORAMENTO E GUIA DE INDICADORES FORAM DESTAQUE EM ENCONTRO ONLINE DA REDEPLAN

    Dezembro 2020

    Painéis de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram alguns dos destaques do evento online Inovações no Monitoramento do PPA, que aconteceu em 2 de dezembro reunindo 130 integrantes da Rede de Planejamento.

    “Tivemos um ano atípico, com poucos encontros presenciais mas muita dedicação das equipes de planejamento das Secretarias de Estado e entidades vinculadas”, conta o subsecretário de Planejamento e Orçamento da SEPLAG, Anderson Monteze. “Como órgão central, procuramos desenvolver ferramentas que auxiliem as equipes setoriais à distância, complementando o apoio que já oferecemos normalmente”, explica.

    Para o Superintendente de Planejamento Rafael Abreu, os novos painéis de monitoramento do Planejamento em Dados darão maior visibilidade às entregas e resultados do PPA. “Já era muito melhor visualizar todas as informações sobre a ação em uma só tela” aponta Abreu. “Agora, com a introdução dos dados da execução, também vai ser mais fácil compreender as informações para o monitoramento na forma de gráficos”, afirma.

    Também foram anunciados durante o encontro o lançamento do Guia de Construção e Monitoramento de Indicadores de Resultado, e a produção de capacitações em EAD, voltadas para integrantes da Redeplan, que devem ser lançadas no início de 2021.

    Monitoramento do PPA



    Monitoramento do PPA: equipes de planejamento têm até o fim de setembro para registrar metas realizadas e indicadores de resultado

    Setembro 2020

    Você sabia que o processo de monitoramento do PPA acontece agora, em setembro?

    O Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag) já está aberto para lançamento das metas realizadas.

    Antes, vamos deixar claro: monitoramento não é revisão!

    O processo de monitoramento que se inicia agora é o registro quadrimestral, junto ao órgão central de Planejamento, das metas físicas realizadas no 2º quadrimestre de 2020 e dos indicadores de resultado com periodicidade semestral ou menor.

    Ferramenta pode auxiliar as equipes setoriais

    Para facilitar o registro quadrimestral de metas realizadas, a Superintendência de Planejamento elaborou esta ferramenta em planilha que poderá ser utilizada internamente, pela área de planejamento, na coleta de informações junto às áreas finalísticas.

    Essa planilha não é de uso obrigatório e não será devolvida para o órgão central. Ela é um instrumento que pode ser utilizado para facilitar a organização de informações que serão, posteriormente, lançadas no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag). Como será apenas de uso interno, a planilha pode ser alterada do modo que for mais útil na comunicação com equipes da área finalística. Na própria ferramenta existe uma aba “Tutorial” com orientações de preenchimento.

    Conheça as etapas do monitoramento

    Passo 1 - Caso seja necessário, a equipe de planejamento pode rever o Manual de Monitoramento e se preparar para tirar dúvidas das áreas finalísticas sobre o registro de metas realizadas de indicadores de resultado das ações.

    Passo 2 - Informar as áreas finalísticas sobre o início do processo e definir um prazo antecipado para o envio das informações, já que é necessário que a equipe de planejamento tenha tempo suficiente para conferir e consolidar o material. Neste momento, você pode enviar para as áreas finalísticas a planilha de registro de metas físicas realizadas, para ajudar a coletar os dados de forma padronizada.

    Passo 3 - Conferir as informações prestadas pelas áreas finalísticas.

    Ex1: Considere o produto “capacitações oferecidas” com uma meta realizada de 180. Será que a área finalística não se confundiu e registrou o número de alunos capacitados?

    Ex2: O produto tem registro de meta realizada mas sua situação é “Não iniciado” ou “Paralisado”. Provavelmente a área esqueceu de mudar a situação do produto para “Contínuo” ou “Em andamento”.

    Ex3: O produto tem liquidação financeira significativa, mas não tem meta realizada. O que deve ter acontecido?

    Se a informação parecer estranha, entre em contato com a área finalística para esclarecer a dúvida. Depois de conferir as informações, a equipe já pode consolidar registros sobre um mesmo produto informados por diferentes áreas finalísticas.

    Passo 4 - Você já pode registrar os dados no sistema. Se restar alguma dúvida sobre o lançamento dos dados no Siplag, consulte o Guia Operacional de Execução.

    Passo 5 - Se o órgão tiver indicadores com periodicidade semestral ou menor, preencher o formulário de monitoramento de indicadores de resultado.

    O prazo para inserção de dados no sistema e preenchimento do formulário de indicadores termina em 30 de setembro, como determinado nessa Resolução - Procedimentos e cronograma do monitoramento do PPA 2020.

    Os dados lançados no Siplag serão usados para embasar relatórios quadrimestrais de monitoramento do PPA e as informações disponibilizadas no Painel Sintético de Monitoramento do PPA.

    Se você tiver qualquer dúvida, pode entrar em contato com o órgão central pelo e-mail redeplan@planejamento.rj.gov.br. Estamos à disposição!

    Monitoramento do PPA



    Secretarias e demais órgãos do estado dão início ao processo de revisão do PPA

    Maio 2020

    O momento da revisão do Plano Plurianual é parte importante do ciclo do planejamento, possibilitando que, a partir de uma agenda governamental alterada frente a mudanças conjunturais e institucionais, sejam realizados ajustes no rumo do planejamento a fim de torná-lo alinhado às novas diretrizes de Governo. Em 2020, o processo de revisão do PPA acontece até julho, mas o prazo para envio da proposta de revisão da programação setorial termina em 29 de maio.

    Na impossibilidade de oferecer capacitações presenciais durante o período de distanciamento social, o órgão central de planejamento disponibiliza, abaixo, materiais para auxiliar os integrantes da Rede de Planejamento a conduzirem o processo de revisão do PPA em suas Secretarias ou entidades. Além de consultar guias e manuais, os responsáveis pela revisão do PPA podem, a qualquer momento, recorrer à equipe do órgão central para tirar dúvidas e discutir propostas de alteração na programação por meio de videoconferência.

  • Materiais para o processo de revisão:
  • Manual de Revisão do PPA 2021
  • Apresentação da Revisão do PPA 2021
  • Cronograma de Eventos




  • Planejamento lança plataforma para facilitar a análise de dados do PPA

    Abril 2020

    Com o objetivo de apoiar os integrantes da Rede de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (Redeplan) na análise de dados do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SUBPOG) da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança lançou, no dia 17 de abril, a plataforma Planejamento em Dados, que permite uma visualização alternativa das informações contidas no PPA.

    Nesta primeira fase, estão disponíveis os dados de elaboração informados por cerca de 80 Unidades de Planejamento (UPs) espalhadas por todas as Secretarias e entidades vinculadas da administração estadual. Na segunda fase, ainda sem data prevista de implantação, serão incorporados à plataforma os dados de execução da programação, facilitando o monitoramento das entregas dos órgãos e dos indicadores de resultado das ações.

    Segundo o órgão central de planejamento, o alto nível de detalhamento exigido pelo PPA - com mais de 700 ações, 2 mil produtos e 600 indicadores de resultado - pode ser um obstáculo para que os órgãos consigam ter a visão geral de um programa, por exemplo, ou encontrem uma ação específica. Com o Planejamento em Dados, cinco painéis permitem a visualização dos elementos do PPA de forma mais rápida, intuitiva e amigável, com a informação organizada por programa ou por Unidade de Planejamento e visões com profundidades diferentes, indo do panorama da programação até a meta de um produto prevista para uma região específica do estado.

    A plataforma Planejamento em Dados faz parte de um conjunto de iniciativas da área voltadas para promover o Planejamento para Resultados, buscando disseminar entre os integrantes dos órgãos central e setoriais da Rede de Planejamento a cultura do planejamento baseado em evidências, monitorado por indicadores e com foco em resultados para a população.


    Conheça os painéis


    • Mosaico - O primeiro painel apresenta todos os programas do PPA. Clicando no mosaico, o usuário pode ver quantas e quais Unidades de Planejamento participam de cada programa. Clicando no nome da UP, no lado direito superior da tela, aparecem em destaque no mosaico os programas dos quais ela participa.
    • Raio X do Programa - Selecionando um programa é possível visualizar qual é o seu objetivo, os nomes das ações pelas quais é composto, quais são as Unidades de Planejamento que dele participam e qual é a meta financeira de cada UP durante os quatro anos do PPA. Clicando em uma UP participante, é possível ver quais ações estão sob sua responsabilidade.
    • Raio X da Ação por Programa - Selecionando um programa e depois uma ação, é possível visualizar a sua finalidade, seus indicadores de resultado, seus produtos, a Unidade de Planejamento responsável pela ação e a meta financeira correspondente para os quatro anos do PPA.
    • Raio X da Ação por Unidade de Planejamento - Selecionando uma Unidade de Planejamento e depois uma ação, é possível visualizar a sua finalidade, seus indicadores de resultado, seus produtos, o nome do programa ao qual aquela ação está associada e a meta financeira da ação para os quatro anos do PPA.
    • Produtos X Região – Passando o mouse por cima do mapa, é possível visualizar a quantidade de produtos previstos para cada região do estado. Selecionando uma Unidade de Planejamento, um programa ou uma ação e passando o mouse por cima do mapa, é possível ver a mesma informação para cada um dos níveis. A informação não aparece se o produto for classificado como não regionalizável. Selecionando um produto, é possível ver a meta prevista para cada região do estado nos quatro anos do PPA.
    • Dica: para limpar o filtro selecionado, o usuário deve clicar no lado direito da barra azul de título da caixa de seleção em questão ou clicar no botão Limpar Filtros que fica no lado direito inferior da tela.

      Clique aqui para acessar a plataforma Planejamento em Dados